Contratos bem estruturados são essenciais para evitar problemas na criação e no crescimento de startups

Baseado em: Abertura de startups: Como evitar os erros mais comuns – Migalhas

11/03/2025 – Brasília

O cenário das startups é dinâmico e promissor, mas também desafiador. Muitos empreendedores iniciam seus negócios com grandes ideias, mas sem a devida atenção à estruturação jurídica, o que pode gerar complicações no futuro. Entre os erros mais comuns, a falta de contratos bem elaborados se destaca como um fator de risco que pode levar a disputas, insegurança financeira e até inviabilizar a operação da empresa.

A escolha do modelo societário, por exemplo, deve ser bem planejada. Optar por uma sociedade limitada ou uma sociedade anônima pode impactar desde a captação de investimentos até a responsabilidade dos sócios. Além disso, a ausência de um acordo de sócios claro pode gerar conflitos internos, dificultando a tomada de decisões estratégicas.

Outro ponto crítico é a formalização de contratos essenciais, como contratos de prestação de serviços, contratos de vesting para retenção de talentos e contratos com investidores. Muitas startups iniciam suas operações sem esses documentos estruturados, confiando apenas em acordos informais, o que pode gerar problemas no futuro.

A Lei das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um avanço significativo ao estabelecer um ambiente mais seguro para novos negócios, mas isso não elimina a necessidade de contratos bem elaborados. Os tribunais brasileiros valorizam cada vez mais a transparência e a segurança jurídica nos negócios, reforçando a importância de formalizar todas as relações da empresa de maneira clara e objetiva.

Para evitar armadilhas jurídicas, contar com um suporte especializado desde o início é essencial. Ter contratos bem redigidos e alinhados com a legislação não apenas protege a startup, mas também facilita a atração de investidores e parceiros estratégicos, garantindo um crescimento sustentável e seguro.

Referências:

Migalhas. Abertura de startups: como evitar os erros mais comuns. Disponível em: www.migalhas.com.br.

Brasil. Lei Complementar nº 182/2021 (Lei das Startups). Disponível em: www.planalto.gov.br.

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