Compreenda como a Teoria Geral dos Contratos estabelece os princípios que garantem equilíbrio, boa-fé e função social nos acordos firmados entre as partes

Baseado em: Principais aspectos da Teoria Geral dos Contratos – Migalhas

17/04/2025 – Brasília

Em um mundo onde as relações contratuais permeiam diversas áreas da vida, desde negócios até acordos pessoais, a Teoria Geral dos Contratos se apresenta como um alicerce fundamental para garantir a justiça e a segurança jurídica.​

Essa teoria estabelece princípios que orientam a formação, a execução e a interpretação dos contratos, assegurando que as partes envolvidas ajam com responsabilidade e ética.​

Um dos pilares dessa teoria é a autonomia da vontade, que permite às partes a liberdade de contratar conforme seus interesses, desde que respeitem os limites legais e os direitos de terceiros. Esse princípio é equilibrado pela função social do contrato, que exige que os acordos atendam não apenas aos interesses individuais, mas também ao bem-estar coletivo.​

A boa-fé objetiva é outro princípio central, impondo um padrão de conduta baseado na honestidade e na lealdade durante todas as fases do contrato. Isso significa que as partes devem agir com transparência e consideração mútua, evitando surpresas e prejuízos desnecessários.​

Além disso, a força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) reforça a ideia de que os acordos firmados devem ser cumpridos conforme estabelecido, promovendo a confiança nas relações jurídicas.​

Esses princípios são especialmente relevantes em um contexto de constante evolução social e econômica, onde a flexibilidade e a adaptabilidade dos contratos são essenciais para atender às novas demandas e realidades.​

Portanto, compreender a Teoria Geral dos Contratos é fundamental para qualquer pessoa ou empresa que deseje estabelecer relações contratuais sólidas, justas e duradouras.

Referências:

Migalhas. Principais aspectos da teoria geral dos contratos. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/428488/principais-aspectos-da-teoria-geral-dos-contratos

Aurum. Teoria Geral dos Contratos: Princípios básicos e requisitos. Disponível em: https://www.aurum.com.br/blog/teoria-geral-dos-contratos/

Trilhante. Princípios Fundamentais do Direito dos Contratos. Disponível em: https://trilhante.com.br/trilha/fj-direito-imobiliario/curso/teoria-geral-dos-contratos/aula/principios-fundamentais-do-direito-dos-contratos-1​Aurumtrilhante.com.br

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