O TRT-13 decidiu que uma médica atuava de forma autônoma, sem vínculo empregatício com a instituição onde prestava serviços. A decisão reforça a importância dos contratos na atuação autônoma e esclarece os critérios legais que diferenciam esse modelo do vínculo formal de trabalho.
A aplicação da inteligência artificial na elaboração de contratos está transformando a prática jurídica, proporcionando maior eficiência e precisão na criação de documentos legais
O fim de um contrato pode gerar insatisfação e prejuízos, mas entender os direitos e deveres das partes é essencial para evitar conflitos e garantir uma finalização justa. A frustração contratual pode ser amenizada com negociações claras e cláusulas bem definidas.