O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante sobre a pejotização, prática comum em diversas áreas, na qual profissionais atuam como pessoas jurídicas em vez de empregados formais. A medida impacta diretamente contratos de prestação de serviços, exigindo mais atenção das empresas para evitar riscos trabalhistas
A judicialização na saúde suplementar tem crescido devido a conflitos contratuais entre consumidores e planos de saúde, impactando a regulamentação do setor e os custos para beneficiários. Especialistas apontam a necessidade de contratos mais claros e soluções extrajudiciais para reduzir os litígios
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o reconhecimento de vínculo empregatício em um caso analisado pela ministra Cármen Lúcia, que cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O julgamento reforça a relevância dos contratos de prestação de serviço bem definidos para evitar disputas trabalhistas