A transformação digital trouxe novas formas de formalizar contratos, tornando os processos mais ágeis e seguros. Entre as principais inovações estão a assinatura eletrônica e a assinatura digital, que, apesar de serem frequentemente confundidas, possuem diferenças significativas. Compreender essas distinções é essencial para empresas e profissionais que desejam garantir a validade jurídica de seus acordos
Posts by
read more
Terceirização e Contratação PJ: Limites Legais e Riscos
Cada vez mais empresas recorrem à terceirização e à contratação PJ como alternativas para reduzir encargos trabalhistas e ganhar flexibilidade. No entanto, há regras legais que precisam ser seguidas para evitar riscos, como a caracterização de vínculo empregatício. Especialistas alertam que a falta de cuidados pode resultar em ações judiciais e multas
Boa-fé nos contratos: segurança e equilíbrio nas relações
A boa-fé é um dos pilares das relações contratuais e está presente em todas as etapas de um contrato, desde a negociação até o cumprimento do acordo. Prevista no Código Civil, essa regra garante que as partes ajam com lealdade, transparência e respeito mútuo, prevenindo conflitos e assegurando o equilíbrio nas relações comerciais e jurídicas