O Judiciário tem flexibilizado a aplicação da cláusula penal em contratos privados, buscando equilibrar direitos e deveres entre as partes. Essa postura vem ganhando espaço especialmente diante de abusos ou situações imprevistas, como dificuldades econômicas ou desequilíbrios causados por força maior.

A crescente instabilidade econômica e eventos globais imprevisíveis reacendem a importância da cláusula hardship nos contratos. Inspirada pelos princípios da Unidroit, essa cláusula busca reequilibrar obrigações quando as circunstâncias fogem do controle das partes

A reclamação constitucional trabalhista levanta a questão de quem arca com a execução de decisões do STF em contratos: será a empresa contratante, a tomadora de serviços ou o prestador?