Erros em contratos podem gerar prejuízos e até a anulação do acordo. No Brasil, o Código Civil prevê regras para evitar que vícios e defeitos prejudiquem uma das partes. Entender esses problemas e agir preventivamente é essencial para garantir segurança e evitar disputas judiciais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a aplicação da Lei 14.879/24, que altera pontos do Código de Processo Civil. A decisão afeta diretamente a forma como contratos são interpretados e executados judicialmente, trazendo maior previsibilidade e segurança jurídica para credores e devedores
Em um mercado cada vez mais competitivo, proteger informações estratégicas é uma necessidade para empresas e startups. O Acordo de Confidencialidade (NDA) surge como uma ferramenta essencial para garantir que segredos comerciais, inovações e dados sensíveis não sejam expostos indevidamente, preservando a segurança jurídica e a vantagem competitiva dos negócios
A abertura de startups pode ser um grande passo para empreendedores, mas erros jurídicos e contratuais podem comprometer o sucesso desses negócios. Desde a escolha do modelo societário até a formalização de contratos, cada detalhe impacta a segurança e o crescimento da empresa
O memorial descritivo é peça-chave em contratos imobiliários, detalhando características do empreendimento e prevenindo conflitos. Sua vinculação legal assegura proteção ao comprador, mas também impõe desafios para construtoras e incorporadoras que precisam de flexibilidade para adaptações no projeto
O vesting e o cliff são ferramentas essenciais para proteger contratos e garantir que sócios e colaboradores estejam alinhados com o crescimento do negócio. Essas cláusulas evitam conflitos, criam compromissos sólidos e fortalecem empresas