Contratos podem mudar de papel conforme as necessidades das partes envolvidas. Em determinadas situações, um contrato principal pode se tornar acessório, exigindo formalização clara e ajustes bem estruturados para garantir equilíbrio e segurança jurídica nas relações comerciais
O STJ determinou que empresas não podem cobrar parcelas de imóveis quando descumprem suas obrigações contratuais, como atrasos na entrega ou falhas na infraestrutura prometida, reforçando a proteção ao equilíbrio e à boa-fé nas relações contratuais
A correção monetária e os juros são mecanismos essenciais nos contratos para proteger credores e desestimular atrasos nos pagamentos. O Código Civil Brasileiro estabelece regras que garantem segurança e equilíbrio nas relações contratuais, sendo fundamentais para evitar prejuízos e conflitos entre as partes
Os contratos de compra e venda no Brasil estão cada vez mais personalizados com cláusulas especiais que garantem segurança e flexibilidade, atendendo às necessidades específicas de cada acordo e prevenindo problemas futuros
Em 2024, o Direito Contratual no Brasil ganha novos contornos com a valorização da boa-fé, a digitalização de contratos e o uso crescente de tecnologias como blockchain, refletindo a busca por soluções ágeis e justas em um mercado em constante transformação
Baseado em: Pejotização oferece oportunidade e desafio para autônomo e empresário - Migalhas 17/12/2024 - Brasília A pejotização, ou seja, a contratação de serviços por meio de Pessoas Jurídicas (PJ), em vez de contratos tradicionais de trabalho, está se tornando cada...