O Superior Tribunal de Justiça estabelece diretrizes fundamentais para a resolução de contratos de compra e venda de imóveis, visando equilibrar direitos e deveres de compradores e vendedores e promover segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Muito além da proteção à privacidade, o Marco Civil da Internet tem papel central na forma como os contratos digitais são firmados e executados, exigindo clareza, equilíbrio e respeito aos direitos dos usuários online
A cláusula de limitação de responsabilidade se torna cada vez mais comum em contratos de software, buscando equilibrar riscos entre contratante e fornecedor diante de falhas e imprevistos Baseado em: Cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos de software...
A relação entre economia, direito e gestão de negócios torna os contratos uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica e sustentabilidade empresarial. Empresas que investem em contratos bem estruturados minimizam riscos e garantem maior estabilidade financeira
A resolução de um contrato pode afetar contratos coligados, alterando direitos e obrigações das partes envolvidas. O entendimento da legislação e da jurisprudência sobre o tema é essencial para garantir segurança jurídica em negócios interdependentes
A Lei do Distrato protege compradores de imóveis na planta e estabelece regras claras para rescisão de contratos, garantindo equilíbrio entre consumidores e construtoras