O TRT-13 decidiu que uma médica atuava de forma autônoma, sem vínculo empregatício com a instituição onde prestava serviços. A decisão reforça a importância dos contratos na atuação autônoma e esclarece os critérios legais que diferenciam esse modelo do vínculo formal de trabalho.
A aplicação da inteligência artificial na elaboração de contratos está transformando a prática jurídica, proporcionando maior eficiência e precisão na criação de documentos legais
O fim de um contrato pode gerar insatisfação e prejuízos, mas entender os direitos e deveres das partes é essencial para evitar conflitos e garantir uma finalização justa. A frustração contratual pode ser amenizada com negociações claras e cláusulas bem definidas.
Com a crescente digitalização de documentos e contratos, a segurança jurídica se tornou um fator essencial para garantir validade e integridade. Estratégias eficazes na apresentação e gestão dessas informações são fundamentais para evitar riscos e fortalecer a confiança no ambiente digital
A dissolução de sociedades digitais está se tornando um desafio crescente no mercado. Sócios virtuais e empresas fantasma podem complicar contratos e gerar disputas jurídicas, tornando essencial um planejamento cuidadoso para evitar prejuízos
A rápida expansão do comércio digital no Brasil expõe lacunas na legislação vigente, especialmente no que tange aos contratos eletrônicos, comprometendo a segurança jurídica das transações online