Desentendimentos entre sócios são comuns, mas contratos bem estruturados e alternativas eficientes podem ajudar a resolver conflitos sem precisar de um processo judicial longo e custoso

Baseado em: Conflitos entre sócios: Alternativas para resolução sem judicialização – Migalhas

03/02/2025 – Brasília

A sociedade empresarial pode começar com grandes expectativas, mas ao longo do tempo, é natural que surjam desentendimentos. Diferenças de visão, divisão de lucros ou gestão do negócio estão entre os principais motivos que levam a conflitos entre sócios. Quando isso acontece, a primeira ideia pode ser recorrer à Justiça. No entanto, contratos bem elaborados e métodos alternativos podem oferecer soluções mais rápidas, menos desgastantes e mais vantajosas para resolver essas disputas.

Os métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, têm sido cada vez mais utilizados por empresários que desejam evitar longos processos judiciais. A mediação permite que um terceiro imparcial ajude os sócios a chegarem a um acordo, enquanto a arbitragem possibilita uma decisão mais rápida e privada, evitando a exposição pública da empresa.

Outro ponto essencial para evitar ou minimizar conflitos entre sócios é a formalização de contratos bem estruturados. O Acordo de Sócios, por exemplo, pode estabelecer regras claras sobre distribuição de lucros, tomada de decisões e até mesmo os procedimentos em caso de saída de um dos sócios. Esse tipo de contrato funciona como uma bússola para a empresa, reduzindo as chances de impasses e trazendo segurança para todas as partes envolvidas.

Especialistas recomendam que empreendedores busquem assessoria jurídica para elaborar contratos sólidos e prever mecanismos de solução de conflitos desde o início da parceria. Afinal, prevenir problemas é sempre mais eficiente do que resolvê-los depois.

Com o crescimento do mercado e das startups, ter contratos claros e definir como conflitos serão solucionados pode ser um diferencial para o sucesso do negócio. Empresas que adotam essas práticas não apenas evitam disputas desgastantes, mas também garantem uma gestão mais transparente e segura para todos os envolvidos.

Referências:

Migalhas. Conflitos entre sócios: alternativas para resolução sem judicialização. Disponível em: www.migalhas.com.br.

Brasil. Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Disponível em: www.planalto.gov.br.