Ferramenta auxilia empresas e partes contratantes a resolverem disputas antes que cheguem à Justiça, garantindo agilidade e menos custos

Baseado em: Entendendo o Dispute Board: Um instrumento de solução de conflitos – Migalhas
13/02/2025 – Brasília

Conflitos são quase inevitáveis em contratos complexos, principalmente em obras de infraestrutura, parcerias empresariais e contratos de longo prazo. Mas, ao invés de esperar que um problema se transforme em uma disputa judicial longa e custosa, muitas empresas têm adotado o Dispute Board como alternativa para solucionar questões de forma rápida e eficiente.

O Dispute Board funciona como um comitê formado por especialistas independentes que acompanham a execução do contrato. Eles analisam eventuais problemas e ajudam as partes a encontrar soluções antes que um impasse se transforme em um processo judicial. Esse método já é amplamente utilizado em países como Estados Unidos e Reino Unido, e tem ganhado força no Brasil.

Além da agilidade, uma das grandes vantagens desse mecanismo é a redução de custos. Litígios judiciais podem levar anos para serem resolvidos, enquanto o Dispute Board permite que os conflitos sejam solucionados no decorrer do contrato, sem a necessidade de suspender as atividades. Isso traz mais previsibilidade e segurança para ambas as partes.

O Código Civil Brasileiro prevê que os contratos devem ser regidos pelos princípios da boa-fé e do equilíbrio entre as partes. O Dispute Board se encaixa perfeitamente nessa lógica, pois oferece um ambiente colaborativo para que os envolvidos cheguem a um consenso sem precisar recorrer ao Judiciário. Além disso, essa ferramenta pode ser incluída nos contratos de forma preventiva, definindo regras claras para sua atuação.

Com a crescente adoção do Dispute Board no Brasil, especialistas recomendam que empresas avaliem essa alternativa na elaboração de contratos. A possibilidade de resolver problemas de maneira eficiente, sem comprometer a execução do projeto, faz desse mecanismo uma solução valiosa para diversas áreas.

Referências:

Migalhas. Entendendo o Dispute Board: um instrumento de solução de conflitos. Disponível em: www.migalhas.com.br.

Brasil. Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Disponível em: www.planalto.gov.br.

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