As falsas memórias e os equívocos nas negociações podem comprometer contratos, tornando essencial a clareza e a transparência para garantir segurança jurídica

Baseado em: Verdade, falsas memórias, equívocos, erros e similares – Migalhas

10/04/2025 – Brasília

Em negociações contratuais, a precisão das informações fornecidas por ambas as partes é essencial para garantir a validade e a execução adequada dos acordos. No entanto, a ocorrência de falsas memórias e equívocos pode distorcer percepções e registros, levando a interpretações errôneas e possíveis litígios.​

Falsas memórias referem-se a recordações de eventos que não ocorreram ou que são lembrados de maneira diferente do que realmente aconteceu. Estudos indicam que o cérebro humano é suscetível a criar tais memórias, especialmente quando influenciado por informações externas ou sugestões. No contexto contratual, isso pode resultar em uma das partes acreditando ter acordado termos ou condições que, na realidade, não foram discutidos ou aceitos.

Equívocos e erros, por outro lado, podem surgir de interpretações imprecisas ou comunicações deficientes durante as negociações. A falta de clareza na redação de cláusulas contratuais ou a omissão de detalhes importantes podem levar a desentendimentos sobre as obrigações e direitos de cada parte. Tais situações podem ser agravadas quando uma das partes age com má-fé, explorando ambiguidades para obter vantagens indevidas.

Para mitigar esses riscos, é fundamental adotar práticas que promovam a transparência e a precisão nas negociações e na formalização de contratos. Isso inclui a documentação detalhada de todas as etapas das negociações, a revisão cuidadosa dos termos acordados e a busca por assessoria jurídica especializada. Além disso, a utilização de tecnologias que permitem o registro e a verificação de comunicações pode servir como evidência em caso de disputas futuras.​

A jurisprudência brasileira reconhece a relevância da boa-fé e da transparência nas relações contratuais. Decisões judiciais têm enfatizado que a omissão ou distorção de informações essenciais pode levar à anulação de contratos ou à aplicação de sanções às partes responsáveis. Portanto, é imperativo que tanto empresas quanto indivíduos estejam atentos à qualidade e veracidade das informações trocadas durante todo o processo contratual.

Referências:

Migalhas. Verdade, falsas memórias, equívocos, erros e similares. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/427898/verdade-falsas-memorias-equivocos-erros-e-similares. Acesso em: abril de 2025.

SciELO Brasil. Falsas memórias: mecanismos e implicações. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tpsy/a/vkbwp5cdyQpYFrk6yLTMq3S.

Jusbrasil. Implantação de falsas memórias e consequências jurídicas. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia.

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