Estratégia ganha força em 2024 como ferramenta para expansão e adaptação contratual no cenário empresarial brasileiro

Baseado em: Reorganização societária como estratégia de expansão – Migalhas

24/04/2025 – Brasília

Expandir o negócio nem sempre depende apenas de novos clientes ou produtos. Muitas vezes, é preciso olhar para dentro da empresa e reestruturar sua base jurídica. É nesse contexto que a reorganização societária vem ganhando destaque. Essa prática, que envolve ações como fusão, cisão e incorporação, permite adaptar a estrutura empresarial sem deixar de lado a proteção contratual.

O movimento, que já vinha crescendo nos últimos anos, foi impulsionado em 2024 por mudanças regulatórias, aumento da competitividade e novas exigências de investidores. Ao reorganizar sua estrutura, a empresa pode se tornar mais eficiente, atrativa e segura — inclusive nos contratos.

Isso porque uma reorganização mal planejada pode gerar insegurança jurídica, afetar contratos já firmados e até afastar parceiros comerciais. Por outro lado, quando bem conduzida, com revisão contratual adequada e respaldo jurídico, ela permite a continuidade de negócios com segurança e transparência.

A reorganização societária também é uma forma estratégica de adequar contratos à nova realidade de crescimento da empresa. Por exemplo, uma fusão pode exigir a revisão de cláusulas de fornecimento ou de prestação de serviços. Já uma incorporação pode demandar ajustes em contratos trabalhistas ou locatícios. Em todos os casos, o contrato é peça-chave para garantir que a nova fase da empresa não traga surpresas desagradáveis.

Advogados especializados recomendam atenção redobrada na elaboração ou atualização dos contratos durante esse processo. Cláusulas de sucessão, responsabilidade e transferência de obrigações devem estar claras para evitar litígios e preservar os interesses da empresa e dos seus parceiros.

Referências:

Migalhas. “Reorganização societária como estratégia de expansão”. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/428760/reorganizacao-societaria-como-estrategia-de-expansao

Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações)

Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02)