Fonte: Elthon José Gusmão da Costa, Migalhas – Brasília

25/11/2024

No cenário esportivo, cresce o debate sobre o uso de imagem de atletas e as consequências da chamada “hiperdisponibilidade”. A questão, que ganhou destaque com a repercussão do artigo They Want Money publicado no portal Migalhas, chama atenção para os desafios de contratos genéricos e mal elaborados, que frequentemente resultam em exploração indevida dos direitos dos profissionais.

De acordo com especialistas, muitos contratos no esporte são desequilibrados, priorizando os interesses de grandes organizações em detrimento dos atletas. Um dos problemas mais comuns é a cessão ampla e irrestrita dos direitos de imagem, que, em algumas situações, estendem-se por anos ou mesmo de forma indefinida, sem uma compensação proporcional.

Além disso, ressaltam que contratos seguros e bem estruturados são essenciais para evitar abusos. Entre as cláusulas que merecem atenção, destacam-se os limites de uso da imagem, a duração dos direitos cedidos, as condições de remuneração e as formas de rescisão.

Além disso, advogados reforçam que a personalização dos contratos é indispensável para atender às necessidades e características de cada atleta. Um contrato genérico pode não levar em consideração aspectos cruciais, como o impacto da imagem em redes sociais ou em campanhas publicitárias, especialmente em uma era digital que amplifica a exposição dos profissionais.

Com o aumento das disputas judiciais envolvendo o uso de imagem, a elaboração de contratos equilibrados e transparentes surge como prioridade para atletas e clubes. A medida não só protege os direitos dos envolvidos, mas também contribui para uma relação mais saudável e profissional no esporte.

A discussão sobre o tema mostra a importância de um planejamento jurídico robusto no esporte, garantindo que os interesses de todos os lados sejam respeitados e que o valor da imagem de cada atleta seja devidamente reconhecido.

Saiba mais em: “They want money”! O Direito de imagem e a hiperdisponibilidade do lutador