Política de Privacidade - ContrataKi

1. Quem somos

A ContrataKi é uma operação digital mantida por LIDERIT, responsável pela gestão administrativa, operacional e tecnológica da plataforma.

Para assuntos relacionados a esta Política, privacidade, dados pessoais ou exercício de direitos, o canal oficial de contato atualmente é:

E-mail: [email protected]

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto:

• do site institucional da ContrataKi;
• dos formulários de solicitação de serviços;
• dos fluxos de cadastro, autenticação e atendimento;
• dos canais de comunicação, inclusive e-mail, WhatsApp e outros meios digitais utilizados na operação;
• dos pagamentos e rotinas administrativas vinculadas à contratação;
• da entrega de documentos, suporte e acompanhamento do pedido.

Esta Política não se aplica a sites, sistemas, plataformas ou serviços de terceiros que possuam políticas próprias de privacidade, ainda que acessados por meio de links, integrações, redirecionamentos ou funcionalidades disponíveis em nossos ambientes.

3. Quais dados podemos coletar

Os dados pessoais tratados podem variar conforme a forma de uso da plataforma, o tipo de serviço solicitado e a etapa da relação com o usuário.

Podemos coletar e tratar, conforme o caso:

3.1. Dados de identificação e contato

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• CPF ou outros identificadores informados pelo usuário;
• empresa, cargo ou informações profissionais, quando aplicável.

3.2. Dados necessários à elaboração e personalização dos documentos

• informações sobre as partes do contrato;
• dados negociais e comerciais;
• valores, prazos, obrigações, multas, garantias e condições específicas do negócio;
• dados documentais, cadastrais ou operacionais inseridos pelo usuário nos formulários ou enviados por canais de atendimento;
• conteúdos, mensagens e anexos encaminhados pelo usuário para viabilizar o serviço contratado.

3.3. Dados transacionais e de pagamento

• informações sobre pedido, plano, modalidade contratada e histórico de pagamentos;
• identificadores de transação, status de pagamento, data, valor, tentativas de cobrança e dados correlatos;
• nome, e-mail e outros dados necessários para viabilizar cobranças, recibos, reembolsos, prevenção à fraude e autenticação de pagamentos.

3.4. Dados de navegação e uso

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• páginas visualizadas e interações realizadas;
• dispositivo, navegador, sistema operacional e identificadores técnicos;
• cookies, pixels, logs e tecnologias semelhantes, quando utilizados.

3.5. Dados de atendimento e relacionamento

• histórico de contato com a ContrataKi;
• solicitações, dúvidas, reclamações e feedbacks;
• registros de atendimento e comunicações operacionais.

4. Como os dados são coletados

• diretamente de você, quando preenche formulários, solicita serviços, realiza pagamentos, entra em contato ou envia documentos e informações;
• automaticamente, por meio de cookies, logs, tecnologias de rastreamento e ferramentas de análise, quando você navega em nossos ambientes digitais;
• por meio de parceiros e prestadores de serviço envolvidos na operação, como plataformas de pagamento, hospedagem, envio de e-mails, segurança, atendimento e mensageria, sempre dentro dos limites legais e contratuais aplicáveis.

5. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme a relação estabelecida com o usuário:

• identificar e autenticar o usuário;
• viabilizar o cadastro e a utilização da plataforma;
• receber, organizar, analisar e processar pedidos;
• personalizar documentos, instrumentos contratuais e conteúdos relacionados ao serviço contratado;
• realizar contato com o usuário para esclarecimentos, validações, suporte, atendimento e entrega;
• processar pagamentos, confirmar transações, emitir comprovantes, analisar estornos e reembolsos e prevenir fraudes;
• enviar comunicações transacionais e operacionais;
• aprimorar a experiência de navegação, a usabilidade, a segurança e o desempenho da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou requerimentos de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou extrajudiciais;
• resguardar a segurança da operação, da plataforma, dos usuários e da própria LIDERIT;
• produzir estatísticas e análises agregadas, sempre que possível com medidas para reduzir identificação direta dos titulares.

6. Bases legais do tratamento

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a ContrataKi poderá tratar dados pessoais com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, observados os limites da lei e os direitos do titular;
• consentimento, quando necessário;
• prevenção à fraude e garantia da segurança do titular, nos casos cabíveis.

Nem toda operação de tratamento dependerá de consentimento. Quando ele for efetivamente necessário, será solicitado de forma apropriada e poderá ser revogado pelo titular, nos termos da legislação aplicável.

7. Compartilhamento de dados pessoais

A ContrataKi poderá compartilhar dados pessoais, sempre de forma compatível com as finalidades informadas nesta Política, com as seguintes categorias de terceiros:

7.1. Prestadores de serviços e operadores

Parceiros e fornecedores que apoiam a operação da plataforma, incluindo serviços de:

• hospedagem e infraestrutura em nuvem;
• envio de e-mails e comunicações;
• atendimento e mensageria;
• analytics, monitoramento e segurança;
• armazenamento, processamento e suporte técnico.

7.2. Parceiros de pagamento

Os pagamentos realizados na plataforma podem ser processados por parceiros terceirizados especializados em meios de pagamento, atualmente a Stripe. Para viabilizar a cobrança, a autenticação, a confirmação da transação, a emissão de comprovantes, a prevenção à fraude, o processamento de estornos ou reembolsos e comunicações transacionais relacionadas ao pagamento, poderemos compartilhar com esses parceiros dados estritamente necessários à operação, como nome, e-mail, dados da transação e informações correlatas.

Esses parceiros poderão atuar conforme suas próprias políticas e obrigações legais, especialmente no que se refere à segurança, prevenção à fraude, autenticação de pagamento e cumprimento regulatório.

7.3. Autoridades e obrigações legais

Dados poderão ser compartilhados com autoridades administrativas, judiciais, arbitrais, regulatórias ou policiais, quando houver obrigação legal, ordem válida, requisição legítima ou necessidade de exercício regular de direitos.

7.4. Operações societárias e reorganizações

Em caso de reorganização societária, operação de investimento, incorporação, cisão, aquisição, venda de ativos ou operação semelhante envolvendo a LIDERIT ou a ContrataKi, os dados poderão ser compartilhados com as partes envolvidas, observado o sigilo e a legislação aplicável.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A ContrataKi poderá utilizar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para:

• viabilizar o funcionamento técnico da plataforma;
• lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário;
• analisar uso, desempenho e segurança;
• medir interações e apoiar melhorias em campanhas, páginas e fluxos.

Os cookies podem ser próprios ou de terceiros, conforme as ferramentas utilizadas na operação.

Você poderá, em muitos casos, gerenciar cookies diretamente em seu navegador ou dispositivo. No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades da plataforma.

9. Armazenamento, retenção e descarte

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, inclusive para:

• execução do serviço contratado;
• atendimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• exercício regular de direitos;
• prevenção à fraude e segurança;
• preservação de histórico mínimo da relação contratual e operacional.

O prazo de retenção poderá variar conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento e as exigências legais aplicáveis.

Encerrada a necessidade legítima de retenção, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme permitido ou exigido por lei.

10. Segurança da informação

A ContrataKi adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• uso de provedores e ferramentas com práticas de segurança compatíveis;
• monitoramento de ambientes;
• segregação de permissões;
• medidas de prevenção à fraude;
• revisão de rotinas operacionais.

Apesar dos esforços razoáveis de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Por isso, também é importante que o usuário adote boas práticas de segurança em seus próprios dispositivos, contas e canais de comunicação.

11. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando cabível e observados segredos comercial e industrial;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o consentimento for exigido;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Alguns pedidos poderão ser limitados, recusados ou ter seu atendimento diferido quando houver fundamento legal, obrigação de retenção, necessidade de preservação de direitos, sigilo de terceiros, proteção de segredo comercial ou outras hipóteses admitidas pela legislação.

12. Como exercer seus direitos

Para exercer direitos relacionados a dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

[email protected]

A ContrataKi poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do atendimento.

13. Transferência internacional de dados

Determinados prestadores de serviços, parceiros tecnológicos ou soluções utilizadas pela ContrataKi poderão manter infraestrutura, processamento ou suporte em outros países.

Nessas hipóteses, a ContrataKi buscará adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável para assegurar grau adequado de proteção aos dados pessoais, observadas as bases legais e mecanismos admitidos pela LGPD.

14. Dados de terceiros informados pelo usuário

Ao informar dados pessoais de terceiros no contexto de um pedido, o usuário declara que possui base legítima para fazê-lo e que observou os deveres aplicáveis de informação, autorização ou legitimidade, conforme o caso.

A ContrataKi não se responsabiliza por irregularidades decorrentes do envio, pelo usuário, de dados de terceiros sem fundamento jurídico adequado.

15. Dados de crianças e adolescentes

A ContrataKi não direciona sua plataforma para crianças. Caso, excepcionalmente, o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes venha a ocorrer em contexto específico e legítimo, ele deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, as exigências pertinentes de autorização, representação ou assistência pelos responsáveis.

16. Links externos e serviços de terceiros

Nosso site e nossos canais podem conter links, integrações, botões, redirecionamentos ou funcionalidades de terceiros. A utilização desses ambientes externos estará sujeita às políticas, termos e práticas dos respectivos responsáveis.

A ContrataKi não controla integralmente o conteúdo, a disponibilidade, as políticas de privacidade ou as medidas de segurança de terceiros.

17. Atualizações desta Política

A ContrataKi poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente será sempre disponibilizada em canal adequado, com indicação da data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política para verificar eventuais alterações.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade, utilize:

[email protected]

A ContrataKi é uma operação digital mantida pela LIDERIT.